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Na sessão desta terça-feira (30), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia do Ministério Público […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de dissídio coletivo que definia como […]

Pelo fato de o risco de assalto ser inerente à atividade bancária, o Banco do Brasil terá de indenizar a […]

Informar na petição inicial os números do RG, do CPF, a filiação, a data de nascimento, o estado civil e […]

Os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal vão ganhar mais três assessores jurídicos e mais dez analistas processuais. Os […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a […]

A presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento de instituição de saúde. Com esse entendimento, a […]

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais dois processos nos quais se questiona o corte feito pelo Poder Executivo na […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124315, impetrado […]