Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido
25 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 175 mil para R$ 30 mil a indenização por […]
Ministra Nancy Andrighi toma posse no CNJ na próxima terça (26)
25 de agosto de 2014
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse como corregedora nacional de Justiça na próxima terça-feira […]
Insinuante deve indenizar cliente em R$ 4,3 mil por não entregar produtos comprados pela internet
25 de agosto de 2014
A Lojas Insinuante Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 4.341,62 para servidor público que comprou produtos pela internet […]
Prestação de serviços à comunidade não pode ser cumulada com pena no regime aberto
25 de agosto de 2014
A prestação de serviços à comunidade é sanção autônoma e não pode ser imposta como condição especial de cumprimento de […]
Justiça denega mandado de segurança que impugnava lei que institui indenização aos usuários de bancos
25 de agosto de 2014
Nesta quinta-feira (21), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o Mandado de […]
Servidores e magistrados jubilados recebem homenagem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
22 de agosto de 2014
Na 5ª Cerimônia de Jubilamento de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário em solenidade realizada no auditório do Foro Central […]
Ministra do STJ vota a favor do coronel Ustra
22 de agosto de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira, 21, o julgamento do recurso especial do coronel da reserva Carlos […]
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
22 de agosto de 2014
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração […]
“Princípios Constitucionais e o uso excessivo de Princípios” é tema de curso na Emeron
22 de agosto de 2014
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON – iniciou, nesta quarta-feira (13), o curso “Princípios Constitucionais e […]
TJDFT e IDP assinam convênio para estágios em conciliação
22 de agosto de 2014
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a Diretora […]
15 de janeiro
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