Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
29 de agosto de 2014
A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e […]
Ensino do direito não tem mais lugar para jurista tecnocrata, diz professor de Coimbra
29 de agosto de 2014
Diante de um auditório totalmente tomado por estudantes e operadores do direito, o professor Rui de Figueiredo Marcos, vice-diretor da […]
Caso de racismo no Facebook é investigado pela polícia de Minas Gerais
29 de agosto de 2014
A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um caso de racismo pela internet sofrido por uma jovem negra de 20 […]
Banco é condenado por substituir nome de cliente por termo homofóbico
29 de agosto de 2014
O Banco Itaurcard foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 27.120, a um cliente que […]
Por omitir documento, empresa de telefonia é condenada pela litigância de má-fé
29 de agosto de 2014
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC impôs à uma empresa concessionária prestadora de serviços de telefonia fixa e […]
Supermercado é condenado por discriminar empregado com deficiência
29 de agosto de 2014
O Supermercados Imperatriz Ltda. foi condenado pela 6ª Câmara do TRT-SC por aplicar advertência discriminatória a um ex-empregado com deficiência. […]
TRT-PR mantém demissão por justa causa a repositor de supermercado que usou conta no Facebook para ofender a empresa
29 de agosto de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná considerou legítima a demissão por justa causa aplicada pelo Supermercado […]
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
29 de agosto de 2014
O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revela que ainda […]
Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral
29 de agosto de 2014
A Consolidação das Leis do Trabalho dedica todo o Capítulo I, do Título II à “identificação profissional” do trabalhador, estabelecendo […]
TRTs definem metas do planejamento estratégico da Justiça do Trabalho
29 de agosto de 2014
Representantes de todos os Tribunais do Trabalho do país, reunidos em Brasília, aprovaram o glossário dos indicadores e as metas […]
15 de janeiro
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