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Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na sessão desta quarta-feira (25), liminar com efeito retroativo (ex tunc), concedida pelo […]

Brasília – A OAB Nacional firmou protocolo de intenções com entidade especializada em intercâmbio de advogados para a Inglaterra com […]

Brasília – A necessidade de se ter marcos regulatórios claros, buscando segurança jurídica para um ambiente de negócios amigável, promovendo […]

A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declarada […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (24) 735 processos, com muitos destaques. No REsp […]

O ministro Luis Felipe Salomão submeteu à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial que discute se […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) […]

Brasília – Após pedido da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais […]

Brasília – O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou na terça-feira (24) da abertura do 9º Encontro Nacional […]