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Um cliente que não conseguiu fazer um saque em caixa eletrônico, em Araxá, deve ser indenizado em R$ 5 mil […]

Já está disponível no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o agendamento online de audiências para a […]

Em virtude de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Procuradoria Geral do […]

Sessenta juízes recém-ingressos na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco participarão do curso de formação […]

Está suspensa a ação penal a que os sócios das empresas que operavam o sistema BBOM respondem na 6ª Vara […]

Pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento do Agravo de Instrumento (AI) 705009, em que a Primeira […]

O Partido da República (PR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5169, com pedido de liminar, contra a Lei 13.770/2006, […]

As soluções extrajudiciais de conflitos são consideradas por dez entre dez ministros do Supremo Tribunal Federal como uma das saídas […]

Uma disputa territorial que data de 1919 entre os estados de Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás chegou ao fim nesta […]

A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu liminarmente os efeitos de decisão do CNMP que conferiu aos membros do MPE-RS […]