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O Ministério Público Federal em Campinas e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram a diversas cidades do […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devem incidir juros de mora de 6% ao ano […]

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (30) publica 437 acórdãos relativos a processos julgados […]

O Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou no dia 28/10 a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção […]

Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informa que, em parceria com o Banco do Brasil, desenvolveu […]

O servidor Agenor da Costa Júnior, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic)e coordenador de Desenvolvimento do […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto pelo Sindicato Rural de Tacuru contra sentença […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (28/10) a Medida Provisória 650/14, que altera as carreiras da Polícia Federal e concede aumento […]