OAB promove ato por reforma política democrática hoje
3 de novembro de 2014
A OAB Nacional irá sediar ato de mobilização de entidades da sociedade civil em defesa da reforma política democrática. O […]
Grupo de juristas e deputados vai discutir Código Penal Militar
3 de novembro de 2014
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho, composto de seis parlamentares e quatro juristas, para discutir a reforma […]
OAB pede que Supremo condene Estado por más condições de cadeias
3 de novembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que […]
Negada indenização à vítima de “saidinha de banco” atacada fora da agência
3 de novembro de 2014
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso de apelação e […]
Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas
3 de novembro de 2014
A Allis Soluções Inteligentes S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a um psicólogo, analista de recursos humanos […]
Ação de ex-presidente da Bombril acusado de má gestão será julgada pela Justiça do Trabalho
3 de novembro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual […]
Terceira Turma corrige incidência de juros, mas mantém valor de honorários de êxito
3 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a recurso especial do escritório paulista Cezar Ferreira […]
STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
3 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, […]
Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça
3 de novembro de 2014
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do Planalto Serrano que negou indenização em favor […]
ECT é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de Carteiro
3 de novembro de 2014
É ilegal impedir a posse de candidato aprovado em concurso público com base em mera possibilidade de evolução da doença […]
22 de janeiro
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