Recebida denúncia por injúria racial contra o goleiro Aranha
31 de outubro de 2014
O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, titular do Juizado do Torcedor, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público […]
SEDEP e CAA/RS firmam parceria que oferece descontos aos advogados
31 de outubro de 2014
Um convênio assinado nesta quinta-feira (30/10) entre a SEDEP e a CAA/RS vai gerar benefícios aos advogados que desejam desfrutar dos […]
Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva
31 de outubro de 2014
O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de […]
VIII Encontro Nacional terá espaço para debater aprimoramento do PJe
31 de outubro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai colher sugestões de usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para aprimorar o funcionamento […]
TJRS condiciona a criação de novas comarcas à existência de presídio e casa de acolhimento nos municípios
31 de outubro de 2014
Atenta aos problemas da falta de vagas no sistema penitenciário e da carência de unidades de acolhimento para crianças e […]
Empresas e sindicatos são condenados por usar comissão de conciliação prévia para fraudar direitos
31 de outubro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma […]
Encontro de tribunais no STJ busca maior eficácia para os recursos repetitivos
31 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima segunda-feira (3), às 14h, na sala de sessões do Pleno, o […]
Projeto Fênix do TJDF encerra capacitação de agentes de cidadania ambiental
31 de outubro de 2014
O Projeto Fênix – Reciclando o Futuro com Cidadania, do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, encerrou nesta quinta-feira, 30/10, a […]
STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais
31 de outubro de 2014
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Suspenso julgamento de ADI que questiona artigos da Lei Orgânica do MPU
31 de outubro de 2014
Foi iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5052, na qual são questionados […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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