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Decreto publicado nesta quinta-feira (6), assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) começará a usar oficialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de […]

Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o […]

Autarquia gastou R$ 277 mil após contratar escritórios de forma direta O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado […]

A OAB Nacional e o Colégio de presidentes Seccionais emitiram nesta quarta-feira (05), uma nota exigindo medidas enérgicas do Governo […]

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) segue em campanha a favor da saúde de seus servidores. Dessa vez, […]

Foi realizada nesta quarta-feira (5), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a solenidade de assinatura do termo de […]