Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida
17 de novembro de 2014
Representantes de Tribunais de Justiça de todo o país reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça, na última quarta-feira (12/11), para […]
Decisão afasta incidência de Imposto de Renda em indenização por danos morais
17 de novembro de 2014
A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso de apelação e reformou decisão […]
DIREITO INALIENÁVEL Acordo coletivo não pode repartir gorjeta entre patrão e empregado
17 de novembro de 2014
Empregados e patrões não podem fazer acordo sobre o destino a ser dado às gorjetas recebidas pelos funcionários. Esse é […]
Pacto de Mediação assinado por empresas deve ampliar mercado para advogados
17 de novembro de 2014
A busca pela mediação de conflitos de forma extra-judicial na Justiça brasileira vem desde 1996, quando foi sancionada a Lei […]
Banco é condenado a indenizar funcionária em R$ 10 mil por quebra de sigilo
17 de novembro de 2014
Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma bancária que tinha a […]
STJ garante que fiador penhore o imóvel em que esteja morando
17 de novembro de 2014
Bem de família pertencente a fiador de contrato de locação pode ser penhorado. A medida é prevista no artigo 3º, […]
SISTEMA INEFICIENTE “Acordos criminais podem diminuir morosidade da Justiça brasileira”
17 de novembro de 2014
“Os acordos entre réus de ações criminais e o Judiciário ou o Ministério Público é muito mais eficiente quando há […]
Reformada sentença que indeferiu honorários sucumbenciais a advogado
17 de novembro de 2014
Uma decisão do TRF da 4ª Região derrubou dispositivo decisório de sentença proferida pela juíza Catarina Volkart Pinto, da Justiça […]
Dezesseis das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil
17 de novembro de 2014
Trinta e quatro das piores cidades do ranking da violência estão localizadas na América Latina. Antes de escolher um destino […]
Prévia do PIB aponta crescimento de 0,59% no 3º trimestre
17 de novembro de 2014
A economia deve apresentar crescimento no terceiro trimestre, segundo o Banco Central. O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), […]
22 de janeiro
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