Morre o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos
20 de novembro de 2014
Morreu na manhã desta quinta-feira o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos. Um dos maiores criminalistas do […]
Paulo Maluf terá de indenizar Alckmin por nota publicada em jornais
20 de novembro de 2014
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo, terá de pagar indenização por danos morais ao governador Geraldo […]
Funcionário público aposentado não pode assumir novo cargo governamental
20 de novembro de 2014
A Emenda Constitucional 20, de 1998, impede que servidor aposentado tenha nova atividade na área pública. Mesmo que o candidato […]
TCU e STJ fazem parceria pela boa governança
20 de novembro de 2014
Uma boa governança pública é a capacidade dos governos de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das políticas voltadas para […]
Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
20 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de o credor recusar a penhora do bem […]
Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação
20 de novembro de 2014
Os juros de mora em ação monitória baseada em cheques correm a partir da data da primeira apresentação para pagamento. […]
Suspenso julgamento sobre competência do STF para julgar atos de improbidade
20 de novembro de 2014
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento do agravo regimental interposto contra decisão do ministro Ayres […]
Portaria regulamenta suspensão de prazos processuais durante o recesso de fim de ano do CNJ
19 de novembro de 2014
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (14/11) portaria que suspende os prazos processuais no âmbito do […]
Detento de presídio estadual não pode mover ação de indenização contra a União
19 de novembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou apelo de um ex-detento do Presídio Central de Porto […]
Banco do Brasil não pode exigir “nome limpo” para dar posse a escriturário
19 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a reexame necessário em mandado […]
23 de janeiro
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