Atlas do desenvolvimento humano mostra que Brasil ainda é marcado por extremos, mas que avança.
26 de novembro de 2014
O economista Edmar Bacha, um dos criadores do Real, ganhou fama 20 anos antes da entrada em vigor do plano […]
Empresa prova entrega de EPI e não vai indenizar coletor de lixo que se furou com seringa
26 de novembro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um coletor de resíduos que se […]
Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários
26 de novembro de 2014
A revista em bolsas e armários apenas dos empregados da “categoria de base” levou à condenação o Bompreço Supermercados do […]
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
26 de novembro de 2014
Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do […]
Julgamento sobre prescrição nesta quarta (26) afetará milhões de execuções fiscais
26 de novembro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta quarta-feira (26) um recurso especial que terá importante reflexo […]
Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ
26 de novembro de 2014
Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já chegaram ao Superior […]
Juiz não pode condenar banco a pagar dano social que não foi pedido pelo autor de ação individual
26 de novembro de 2014
É nula, por configurar julgamento extra petita, a decisão que condena a parte ré, de ofício, em ação individual, ao […]
Sem renovação, despejo ao final de contrato de locação é direito do proprietário
26 de novembro de 2014
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o apelo de empresa de materiais de construção para cassar a […]
Mantida internação de adolescente por ato infracional equiparado a homicídio
26 de novembro de 2014
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul de Santa Catarina e manteve a medida de […]
Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando
26 de novembro de 2014
Um empregado teve sua ação contra a empresa Magnetti Marelli Cofap julgada improcedente; recorreu, e ganhou direito à indenização de […]
21 de janeiro
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