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A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de produtos hospitalares e farmacêuticos, e […]

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A terá de indenizar, em R$15 mil, Jeane Brito dos Reis Barboni por tê-la colocado […]

As sessões de julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltarão a ter início às 14h a […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou por improbidade administrativa o ex-deputado estadual de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um laboratório não está impedido de realizar análise para […]

Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou prorrogação da pensão por morte […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença de 1ª Instância que condenou o DF a […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) a inconstitucionalidade […]

A justiça negou o pedido de uma mulher para ter direito a uma parte do prêmio de R$ 81,5 milhões […]