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O ministro do STF Luiz Fux não acolheu o mandado de segurança que pede a inclusão de uma nota explicativa […]

Brasília – O novo Código de Processo Civil, cujo texto base foi aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal, apresenta […]

Brasília – Após o envio de propostas da OAB para o novo marco regulatório da Educação Jurídica Brasileira, que continua […]

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de […]

O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 29,6 milhões o valor que será repassado a 16 hospitais universitários por meio […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um página na internet que permite ao trabalhador simular os rendimentos do […]

A venda de varejo em shopping center cresceu 3% neste final de ano, de acordo com a Associação Brasileira de […]

Com o maior movimento nos aeroportos do país devido às férias escolares e festas de fim de ano, o Conselho […]

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia começou em 26 de fevereiro, três semanas […]

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP manteve sentença da Comarca de Cruzeiro que condenou um homem acusado […]