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O final do ano marca o período de férias escolares. Como nesta época sempre são planejadas viagens, para outros Estados […]

Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, […]

A falta de uma lei que dê ao Ministério do Trabalho e Emprego o poder para criar e divulgar uma […]

A Constituição Federal condiciona o direito de propriedade à sua função social, fazendo com que ele não seja absoluto e […]

A Lei n. 11.101, de 2005, que trata da recuperação de empresas, diz que a sociedade empresária que quiser pedir […]

Os estabelecimentos comerciais que não discriminarem os impostos embutidos nos preços dos produtos poderão ser multados a partir desta quinta-feira […]

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, surpreendeu nesta quinta-feira ao cantar o Hino Nacional brasileiro durante a cerimônia de posse […]

A presidente da República, Dilma Rousseff, se comprometeu em discurso no Parlatório do Palácio do Planalto a fazer ajustes na […]

A presidente Dilma Rousseff inicia nesta quinta-feira seu segundo mandato com um novo Gabinete, cuja formação ela só finalizou ontem, […]

Para que o trabalhador tenha direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho é preciso ficar comprovado que ele […]