Contribuição negocial é obrigatória para todos, sindicalizados ou não 2 de janeiro de 2015 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao recurso do Ministério […]
Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45 30 de dezembro de 2014 A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas […]
Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva? 30 de dezembro de 2014 A avalanche de prisões cautelares envolvendo crimes de corrupção pode provocar confusão em quem acompanha o noticiário. O motivo é […]
Você conhece os direitos do cidadão que viaja de avião? 30 de dezembro de 2014 Lanche, telefonema, milhas, diárias. Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o […]
Posse de Dilma terá esquema de segurança com 4 mil agentes 30 de dezembro de 2014 Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de […]
Gastos secretos batem recorde no governo Dilma em 2014 30 de dezembro de 2014 m 2014 os gastos sigilosos feitos com cartões corporativos utilizados pela Presidência da República atingiram a maior cifra desde 2002, […]
‘Brasil tem de mudar rápido’, defende Levy 30 de dezembro de 2014 “Em entrevista ao jornal ‘Valor Econômico’, o futuro ministro da Fazenda reforçou a necessidade de aperto fiscal e mudanças na […]
Setor Público acumula déficit recorde de R$ 19,6 bi até novembro 30 de dezembro de 2014 “Este foi o primeiro resultado negativo no acumulado do ano desde 2002, início da série histórica anual do indicador” O […]
Governo central tem pior resultado histórico para mês de novembro 30 de dezembro de 2014 “Rombo nas contas do Tesouro, Banco Central e Previdência soma R$ 6,7 bilhões. No ano, déficit fiscal já chega a […]
Em dia de sangria fiscal, governo anuncia mudanças nas regras do seguro-desemprego 30 de dezembro de 2014 “Critérios para o recebimento dos benefícios ficarão mais rígidos e haverá ainda carência para o pagamento de pensão por morte […]