Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
20 de janeiro de 2015
Servidora temporária que foi exonerada durante o período de licença-maternidade obteve o direito de receber os salários atrasados e por […]
TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave
20 de janeiro de 2015
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um homem acusado de esfaquear a ex-companheira e a ex-cunhada, após nova […]
Brasileiro executado na Indonésia acreditava que pena seria suspensa
19 de janeiro de 2015
O Fantástico entra no ar com a história de Marco Archer Moreira, um traficante brasileiro, condenado à morte, diante das […]
Brasileiro é executado por tráfico de drogas na Indonésia
19 de janeiro de 2015
O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado neste sábado (17/1) na Indonésia por tráfico de drogas. […]
Após execução de brasileiro, Dilma chama embaixador na Indonésia
19 de janeiro de 2015
Em nota de pesar sobre a execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia neste sábado (17/6), a presidente Dilma Rousseff […]
Despesas dividas Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada
19 de janeiro de 2015
Quando pai e mãe divorciados trabalham e os gastos com a filha não são extraordinários, ambos devem arcar com as […]
Município tem obrigação de abrigar cães bravos abandonados
19 de janeiro de 2015
O abrigamento de cães abandonados ou soltos na via pública é de competência dos municípios, visto que se trata de […]
É possível a cobrança de contribuição de aposentado que volta a ativa
19 de janeiro de 2015
É constitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário do aposentado que retorna à atividade. A decisão da 1ª […]
As pessoas podem resolver melhor seus próprios litígios do que o Judiciário
19 de janeiro de 2015
Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em fevereiro de 2014, o desembargador José Renato […]
Sancionada lei que extingue cargos de agente administrativo
19 de janeiro de 2015
O governador Geraldo Alckmin promulgou, hoje (15), a Lei Complementar nº 1260/15, aprovada no último dia 18 pela Assembleia Legislativa, […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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