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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a “Semana Nacional […]

Filho de um homem morto durante tentativa de fuga da prisão onde cumpria pena não receberá indenização. A decisão é […]

A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o […]

O desafio de produzir uma coluna semanal exige a tomada de algumas decisões delicadas, como a de sacrificar ou não […]

A sustentabilidade é, ao lado da globalização, a tendência internacional mais marcante das últimas décadas. Ela extrapola a área ambiental, […]

O réu Aluizio Vitoriano Rodrigues Junior foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão por tentativa de roubo […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um cortador de cana o direito de receber, como horas […]

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Tremembé pague indenização a uma munícipe cujo […]

Um advogado de Nhandeara, no interior de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por calúnia e injúria cometidas […]