Notícias

Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF

10 de junho de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa […]

Corte IDH: Regras nacionais devem respeitar tratados sobre Direitos Humanos

9 de junho de 2016

O secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra Alessandri, disse, nesta terça-feira (7/6), que nunca foi observado um […]

Direitos de povos indígenas é tema de debate em seminário no CNJ

9 de junho de 2016

O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacionais sobre direitos […]

Controle de convencionalidade deve ser do Estado, diz vice da Corte IDH

9 de junho de 2016

O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer, disse nesta terça-feira (7/6) que o controle de convencionalidade de […]

Empresa é absolvida de indenizar industriária que sofreu aborto espontâneo após ser demitida

9 de junho de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de Cachoeirinha (RS), do pagamento de […]

Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do RS

9 de junho de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados, […]

Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches

9 de junho de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que […]

Aeronautas e empresas analisam proposta do vice-presidente do TST sobre compensação orgânica

9 de junho de 2016

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) vão analisar proposta feita pelo vice-presidente […]

TST apresenta propostas de acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato de trabalhadores

9 de junho de 2016

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, elaborou propostas de acordo coletivo entre o Sindicato Nacional dos […]

Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas

9 de junho de 2016

A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 5.103 5.104 5.105 5.106 5.107 5.108 5.109 5.110 5.111 5.112 5.113 … 9.125 9.126 9.127 9.128 9.129 Próximo »

Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF

Corte IDH: Regras nacionais devem respeitar tratados sobre Direitos Humanos

Direitos de povos indígenas é tema de debate em seminário no CNJ

Controle de convencionalidade deve ser do Estado, diz vice da Corte IDH

Empresa é absolvida de indenizar industriária que sofreu aborto espontâneo após ser demitida

Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do RS

Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches

Aeronautas e empresas analisam proposta do vice-presidente do TST sobre compensação orgânica

TST apresenta propostas de acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato de trabalhadores

Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida norma que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju

TST: Empresário terá aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

TJ/SP: Distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais é constitucional

TJ/SC: Banco terá que reconhecer parcelas pagas em boletos de site clonado e indenizar cliente

Serviços