Juizado anula dívida de cartão que consumidora esqueceu no mercado
20 de abril de 2015
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília declarou a inexistência do débito de uma mulher que esqueceu seu cartão de […]
Resolução simplifica os investimentos por não residentes no Brasil
20 de abril de 2015
Entrou em vigor, no último 30 de março, a Resolução 4.373, emitida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 29 de […]
STJ consolida jurisprudência a favor dos direitos das gestantes
20 de abril de 2015
Na maior parte das discussões a respeito de verbas indenizatórias fixadas pelas instâncias inferiores, o Superior Tribunal de Justiça tem […]
Grupo deve criar ranking de transparência de órgãos públicos
20 de abril de 2015
Integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) definiram nesta semana estratégias para impulsionar […]
Tráfico de pessoas responde por 5% dos pedidos de cooperação internacional
20 de abril de 2015
O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, […]
Resolução garante mais recursos para a 1ª instância Federal e Trabalhista
20 de abril de 2015
O cumprimento da Resolução CNJ nº 195 deve garantir o repasse de 72,7% do orçamento dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) […]
Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso
20 de abril de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) terá […]
Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública
20 de abril de 2015
Cabe ao Ministério Público, não à Defensoria Pública, atuar na defesa de crianças e adolescentes. Por isso, a Terceira Turma […]
Brasil: TCU aponta crime fiscal do governo da presidente Dilma
17 de abril de 2015
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou não haver mais nenhuma dúvida de que o governo Dilma […]
Para Alckmin, nada impede que PSDB discuta impeachment de Dilma
17 de abril de 2015
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considerou nesta quinta-feira (16) que nada impede que os partidos de oposição […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
