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A 6ª turma do STJ decidiu que o TRF da 2ª região terá de analisar embargos declaratórios opostos pela Yahoo! […]

A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC acolheu parcialmente apelação de uma correntista que foi surpreendida com a retenção […]

Neste mês, o pai de um adolescente de 16 anos foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ […]

O recebimento do auxílio-transporte é destinado apenas a quem utiliza transporte coletivo. Com esse entendimento, a 5ª Vara Federal de […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das […]

Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins Amado […]

Nas ações negatórias de paternidade ajuizadas pelo pai que consta no registro de nascimento, a paternidade socioafetiva, em princípio, deve […]