De MS, 6 dos 8 deputados votam por novas regras do seguro-desemprego
8 de maio de 2015
Em sessão conturbada, com tumulto entre parlamentares, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, seis dos oito deputados […]
Bernal e Júlio César viram réus no esquema de contrato
8 de maio de 2015
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, […]
Esposas de líderes de oposição na Venezuela pedem ajuda ao Brasil
8 de maio de 2015
Em emocionado depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (7), a ativista Lilian Tintori criticou […]
Novo Código Penal começa a ser analisado em Plenário na próxima semana
8 de maio de 2015
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) será examinado em três sessões extraordinárias consecutivas, às 17h, a partir da […]
OAB defende que judiciário encontre penas alternativas a prisão
8 de maio de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta terça-feira (5), que é preciso encontrar meios […]
Salas especiais humanizam o depoimento de criança vítima da violência
8 de maio de 2015
O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na […]
Entidades de magistrados apontam inconstitucionalidade em PEC da Bengala
8 de maio de 2015
Diversas associações de juízes criticaram a aprovação na terça-feira (5/5) da PEC da Bengala (PEC 457/2005) na Câmara dos Deputados. […]
Norma que exige autorização de juiz para gravar audiência é quesitonada no CNJ
8 de maio de 2015
O advogado Ricardo Nacle pediu ao Conselho Nacional de Justiça que suspenda o Comunicado 471/2015 da Corregedoria do Tribunal de […]
Município terá de indenizar casal por morte de bebê durante parto
8 de maio de 2015
Maria Aparecida Soares dos Santos e Manoel Cavalcante dos Santos serão indenizados, em R$ 200 mil, por danos morais pelo […]
Motoboy que compartilhou internet com posto da PM e Igreja é absolvido
8 de maio de 2015
Um motoboy de Vila Velha (ES) respondia criminalmente por compartilhar internet, via rádio, com um posto da Polícia Militar e […]
20 de janeiro
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