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Ao julgar recurso interposto por particular contra instituição financeira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, […]

A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária do município investigam 45 farmácias e duas distribuidoras por receptação da carga de […]

O promotor da Infância, Adolescência e Juventude, Sérgio Harfouche, tenta hoje, em audiência promovida em Campo Grande, instigar os 79 […]

O Tribunal de Justiça determinou a volta imediata de 80% dos enfermeiros às unidades básicas de saúde de Campo Grande, […]

Empresas que não zelam pela privacidade e, mesmo que indiretamente, fazem com que seus funcionários partilhem “porções de suas intimidades” […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5327 para suspender […]

As sessões de votação que tratam da redução da maioridade penal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 poderão ser […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhece a arte de cultivar desafetos. Na advocacia, ele conseguiu atenção […]

Apenas 16,1% das unidades de internação no Brasil separavam os adolescentes pelo tipo de infração em 2014, segundo a 2ª […]

A prisão preventiva só pode ser decretada quando não houver outra alternativa para penalizar o infrator. A decisão é do […]