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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e passou a adotar o prazo prescricional de […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Contas Públicas vai custar R$ 40.500,00 mil à Câmara Municipal e o valor […]

Ao praticamente concluir nesta terça-feira (16) a primeira fase de votação de seu pacote de reforma política, o plenário da […]

Depois de barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha […]

O famoso ‘fiu fiu’ em locais públicos e outras cantadas não são elogios à quem são dirigidos. Trata-se de uma […]

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração […]

Em greve desde o dia 10 de junho, os servidores da Justiça Federal e já conseguiram a adesão de colegas […]

A legislação ambiental brasileira permite a responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores. Porém, para que isso […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma seguradora e afirmou a legitimidade […]