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Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou […]

Os corpos de gatos e cachorros foram encontrados pela polícia em sacos de lixo na frente da casa de Dalva […]

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, 24, adiou julgamento de HC no qual se discute se o […]

O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida por […]

Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24), em turno suplementar, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara […]

Um juiz acusado de pressionar um réu, sem a presença do advogado, para obter um acordo de suspensão condicional do […]

Antes mesmo de ter tido seu poder de investigar reconhecido, em maio deste ano, o Ministério Público registrou 34,6 mil […]

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou pedido feito pela defesa do médico […]