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As manchas decorrentes da queimadura não desaparecem naturalmente, por isso foi necessário tratamento para recuperação da pele A Primeira Câmara […]

Resumo: Município de Juína deverá indenizar motociclista que sofreu acidente em quebra-molas sem sinalização adequada. Tribunal manteve condenação por danos […]

Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município. O juiz de […]

O 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN condenou o Município de Mossoró ao pagamento de R$ […]

A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPVA e determinou que […]

Em sentença proferida nesta terça-feira (12/5), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia/TO, determinou que a […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização […]

Lei municipal que restringia funcionamento foi considerada inconstitucional A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu falhas […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por […]