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Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR)

27 de setembro de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) ao Habeas Corpus (HC) 136960, impetrado […]

Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória

27 de setembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Mandado de Segurança (MS 34407) para uma promotora […]

Ministra determina que Itamaraty não desconte dias de greve dos servidores

27 de setembro de 2016

Em decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do […]

Light vai indenizar casal americano por explosão de bueiro

27 de setembro de 2016

Em deliberação unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio […]

Desconsideração inversa combate abusos na utilização da pessoa jurídica

26 de setembro de 2016

Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização […]

Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP

26 de setembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo […]

Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

26 de setembro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais […]

Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

26 de setembro de 2016

Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, […]

Tráfico de pessoas só será combatido com união de esforços, diz conselheiro

26 de setembro de 2016

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes afirmou nesta […]

Audiências concentradas chegam ao sistema socioeducativo de Recife

26 de setembro de 2016

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-TJPE) iniciou a implementação das audiências concentradas […]

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Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR)

Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória

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