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Prestadores de serviço devem assumir o risco do empreendimento e responder pelos prejuízos causados aos clientes, independente de culpa dos […]

As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

Os economistas do mercado financeiro acreditam que a economia brasileira vai demorar mais tempo para se recuperar. Segundo o relatório […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação penal em que a Petrobras é […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a retificação do quadro geral de credores […]

O atraso de oito minutos de um trabalhador na audiência de instrução e o não reconhecimento da confissão ficta pelo […]

Um mecânico montador que faltou pela nona vez em apenas um mês, sem apresentar justificativa, conseguiu reverter a demissão por […]

A 1ª Turma do TRT-MG manteve os valores das indenizações a serem pagas por uma empresa especializada em preparo e […]

A exceção de pré-executividade, construção doutrinária e jurisprudencial, é uma modalidade de oposição à execução. Através dela e independentemente dos […]

O Supremo Tribunal Federal adiou novamente o julgamento do recurso que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo […]