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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por terceiros na vigência do Código Civil de 1916 não […]

Quatro meses após ser presa pela Polícia Civil, uma quadrilha de ladrões foi solta pela Justiça para cuidar de aproximadamente […]

Um banco salvou um cliente de cair em golpe de estelionato na tarde de ontem (21). O falso funcionário ligou […]

Uma zeladora na Estação Rodoviária Alderico Tedoldi, em Colatina (ES), vai receber indenização por danos morais no valor de R$ […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho de um […]

A 3ª Turma do TRT de Minas determinou o retorno de um processo à Vara de origem, para que sejam […]

Na primeira etapa do processo trabalhista são levadas ao conhecimento do juiz as questões controvertidas a serem julgadas. É a […]

Uma vez instaurada a ação penal, a ordem de prisão afasta qualquer decisão acerca de prisão preventiva anteriormente decretada. Com […]

Cerca de 50 técnicos do Procon, órgão no Amapá que age na Proteção e Defesa do Consumidor, e servidores da […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do Ministério Público do Rio Grande […]