Mês dos Advogados: Comemorar é mais que um direito. É um dever!
31 de julho de 2015
Um dia apenas é pouco para comemorar. Por isso, a SEDEP comemora com você o mês todo de Agosto, promovendo […]
Comissão do CNJ aprova proposta para home office no Judiciário de todo o país
31 de julho de 2015
Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça aprovou uma proposta de regulamentação do teletrabalho (ou home office) no Poder Judiciário. […]
Projeto de lei que proíbe o Uber é inconstitucional, diz OAB-DF
31 de julho de 2015
O projeto de lei que proíbe a utilização no Distrito Federal de aplicativos de prestação de serviços de transporte individual […]
TV é condenada a indenizar por reportagem sem interesse público
31 de julho de 2015
Reportagens que não apresentam interesse público fogem do objetivo da imprensa e ofendem a honra e a imagem dos envolvidos. […]
Projeto de lei visa tornar crime hediondo homicídio contra o idoso
31 de julho de 2015
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 373/2015, para tornar o homicídio contra o idoso crime hediondo. […]
Em Brasília, mulher que devolveu criança adotada a abrigo é condenada por danos morais
31 de julho de 2015
A Justiça de Brasília condenou uma mulher a pagar 100 mil reais por danos morais a uma menina que devolveu […]
Ouvidor do CNJ elogia Judiciário de MS em audiência pública
31 de julho de 2015
Nesta quarta-feira (29), representantes da comunidade jurídica de Mato Grosso do Sul participaram da audiência pública Acesso à Justiça, que […]
Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço
31 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para […]
Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado
31 de julho de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) à reintegração […]
Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido
31 de julho de 2015
Créditos advocatícios sucumbenciais formados após pedido de recuperação judicial não se submetem aos efeitos suspensivos previstos no artigo 6º da […]
20 de janeiro
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