Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
30 de julho de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e […]
Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas
30 de julho de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pelo Ministério […]
Advogado suspenso pela OAB que continua atuando comete crime de estelionato
29 de julho de 2015
Quem exerce a advocacia no período de suspensão imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil e ainda se apropria de […]
MP sobre planejamento fiscal é respeito ao contribuinte, diz Joaquim Levy
29 de julho de 2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (28/7) que a Medida Provisória 685/2015 é uma inovação que permite […]
PF pode apreender documentos sobre cliente de advogado investigado, diz STF
29 de julho de 2015
Quando advogados são investigados, o Estatuto da Advocacia libera o uso de documentos apreendidos referentes a clientes se eles também […]
TJMT: Juiz determina cirurgia em criança indígena
29 de julho de 2015
O juiz substituto da Segunda Vara da Comarca de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá), Alexandre Sócrates Mendes, determinou […]
Agência de turismo deve indenizar por cancelamento de passagens
29 de julho de 2015
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso proposto por uma agência de turismo contra […]
PGR questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs
29 de julho de 2015
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5351) ajuizada pelo procurador-geral da República contra dispositivos da […]
Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador
29 de julho de 2015
O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é […]
Candidato consegue anular psicotécnico de concurso de Furnas e ter nome inserido no cadastro reserva
29 de julho de 2015
Um técnico em eletrotécnica reprovado na avaliação psicotécnica de concurso público da estatal Furnas Centrais Elétricas do Brasil S.A. conseguiu […]
20 de janeiro
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