Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico
21 de julho de 2015
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da Lei nº 7.619/87. O […]
Empresa é condenada por má prestação de serviços de telefonia móvel
20 de julho de 2015
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Oi Brasil Telecom a pagar indenização por danos morais a […]
Correios devem indenizar por atraso na entrega de remédio
20 de julho de 2015
Os Correios, uma estatal federal, não podem se eximir de culpa por causa de atraso na entrega de encomenda por […]
Responsabilidade de cirurgião plástico vai além da cirurgia, diz juiz
20 de julho de 2015
A responsabilidade do cirurgião plástico vai além da obrigação de meio, regra geral quando se trata de médicos, porque influencia […]
Peso elevado e tatuagem excluem candidato de curso de formação de bombeiro
20 de julho de 2015
O edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica […]
Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores
20 de julho de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um gerente geral de agência do Banco […]
Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto
20 de julho de 2015
A reclamante era camareira em um hotel que fornecia hospedagem aos trabalhadores da USIMINAS. A supervisora a acusou de furtar […]
Ministra destaca empenho de servidores para aumento de decisões de julgamentos
20 de julho de 2015
A ministra e vice-presidente do Superior de Justiça (STJ), Laurita Vaz – que exerceu a presidência do tribunal nos últimos […]
Cálculo de aposentadoria complementar segue regra do momento em que o direito é alcançado
20 de julho de 2015
O participante de plano de aposentadoria complementar somente terá direito adquirido ao regime de cálculo da renda mensal inicial do […]
Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho
20 de julho de 2015
Um grupo de seis pessoas que prestou serviços em jogos da Copa do Mundo Fifa 2014 em Belo Horizonte não […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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