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Depois de quase dois anos do início do julgamento, na quinta-feira (17/9), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do […]

O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (16), por unanimidade de votos, que embargos de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus coletivo (HC 129633) em […]

Cabe à 1ª Vara Federal de Roraima e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a controvérsia que envolve a […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está se preparando para a quinta edição da Semana Nacional da Execução […]

O pesquisador Marcelo Guedes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), afirmou em painel proferido na terça-feira (15/9) que os […]

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma empresa de lojas de departamento contra sentença […]

As datas das eleições da OAB, de publicação do edital com as regras da eleição das seccionais da OAB e […]