Notícias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 130210) a fim de declarar a incompetência […]

Nos próximos dias, começa a funcionar, nas oito varas criminais de Brasília, o novo Sistema de Gravação Audiovisual de Audiências […]

Não existe nenhum impedimento que um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados os parâmetros éticos. […]

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional uma lei de Volta Redonda […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo […]

A Funtrab (Fundação Social do Trabalho) realiza na próxima sexta-feira (25), a segunda edição do Dia D que reunirá empresas […]

O Poder Judiciário de Mato Grosso mais uma vez sai na frente quando o assunto é mediação e conciliação. Em […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida na 2ª […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um […]