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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter um mandado de segurança que obrigava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]

Uma conciliação inédita solucionou um conflito que, há quase uma década, ameaçava a demolição de todos os quiosques instalados na […]

O documentário “Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil” foi exibido nesta segunda-feira (13) na sede do Conselho Federal da […]

Foi lançado na tarde desta segunda-feira (13) durante sessão solene realizada na sede do Conselho Federal da OAB em homenagem […]

A Comissão de Acesso à Justiça da OAB Ceará lançou edital para seleção de artigos que irão compor o livro […]

Na manhã de segunda-feira (13), o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) oficializou parceria com o MPMG (Ministério Público […]

A Justiça do Amapá inaugurou, no último dia 21, três Núcleos de Conciliação e Mediação no Centro de Atendimento à […]

O Conselho Nacional do Ministério Público editou nesta semana Resolução que permite a advogados amplo acesso aos autos e o […]

A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de […]

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659 com […]