Isenção de Cofins para escolas sem fins lucrativos abrange receita de mensalidades
13 de outubro de 2015
Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que […]
Especialista em Direito do Consumidor de Portugal elogia atuação dos juizados especiais do TJRJ
13 de outubro de 2015
Em entrevista à assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o especialista em Direito […]
Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural
13 de outubro de 2015
O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por […]
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
13 de outubro de 2015
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá […]
Segunda Seção definirá se incorporadora responde pela restituição de comissão de corretagem e SATI
13 de outubro de 2015
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um […]
Contribuição previdenciária deve incidir sobre pagamento de quebra de caixa
9 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o auxílio quebra de caixa pago […]
Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição
9 de outubro de 2015
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposentadoria complementar para incluir no cálculo […]
Ex-bancário receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”
9 de outubro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou critério de direito proporcional para deferir diferenças de complementação de […]
TJ reforça importância de aprovação do projeto de lei que prevê recomposição salarial dos servidores da Justiça estadual
9 de outubro de 2015
Os Chefes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul […]
Quantidade de droga apreendida pode revelar impedimento à redução de pena por tráfico
9 de outubro de 2015
Embora a quantidade de droga apreendida, por si mesma, não possa ser usada como justificativa para aumentar a pena por […]
27 de janeiro
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