Juiz pode rejeitar ação civil pública proposta por “associação de gaveta”
9 de outubro de 2015
Mesmo sem ter sido provocado pela parte contrária, o juiz pode verificar a idoneidade de uma associação para decidir se […]
Primeira Seção impede desconto de IR sobre proventos de militar curado de doença grave
9 de outubro de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um militar reformado o direito de manter a isenção […]
Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ
9 de outubro de 2015
A Resolução 10/2015, publicada quarta-feira (7), institui a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o Superior Tribunal […]
Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
9 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para […]
Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ
8 de outubro de 2015
A Resolução 10/2015, publicada quarta-feira (7), institui a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o Superior Tribunal […]
Mantido julgamento pelo TCU das contas do governo federal relativas a 2014
8 de outubro de 2015
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 33828) no […]
Plenário reconhece repercussão geral em RE que discute causa de inelegibilidade
8 de outubro de 2015
Na sessão da quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso […]
STF aprova extensão de aposentadoria aos 75 para juízes e servidores da Justiça
8 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 […]
Presidente do CNJ pede rigor na análise de pedidos de aumento de despesa
8 de outubro de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu, na sessão […]
Considerado legítimo o uso de penas pecuniárias para custear exames de DNA
8 de outubro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 218ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (6/10), que é legítimo […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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