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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes afetou à Primeira Seção o julgamento de recurso repetitivo em que […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos […]

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar o dinheiro […]

Conceber um filho é sempre um momento de grande emoção. E se o primeiro contato com a criança é essencial […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou na terça-feira (20/10) acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da terça-feira (20), indeferiu Habeas Corpus (HC 129446) no qual a Defensoria […]

Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional […]

Brasília – “As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. Ela […]

Brasília – A OAB Nacional recebeu em plenário, na segunda-feira (19), a visita do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça […]