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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]

Salvador (BA) A OAB da Bahia comunica, com imenso pesar, o falecimento de Edgar Silva, 102 anos, o advogado mais […]

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu ofício na terça-feira (27) do presidente do Conselho […]

O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher argentina que cumpriu pena por furto para que […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reuniu-se na terça-feira (27) com o presidente eleito da Sociedade Brasileira […]

A expansão do projeto audiência de custódia para outras comarcas do Estado foi o tema central da reunião do Grupo […]

O magistrado deve homologar acordo entre as partes litigantes em processo cujo o acórdão da apelação já tenha sido publicado, […]

Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra […]

Brasília – A realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que reuniu 18 mil profissionais e estudantes de Direito no […]