Presidente do TJMS e juiz recebem título de Cidadão Três-Lagoense
6 de novembro de 2015
Na noite da quinta-feira (5), dois integrantes da magistratura de MS receberam título de Cidadão Três-Lagoense: o Des. João Maria […]
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
6 de novembro de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não existe improbidade administrativa na nomeação fora do prazo […]
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
6 de novembro de 2015
A declaração de união estável tem caráter íntimo, pessoal, pois se refere à demonstração do desejo de constituição familiar. Não […]
STF julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras
6 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da quinta-feira (5), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 201512 e declarou constitucional […]
Ministro esclarece decisão sobre bloqueio de depósitos judiciais em MG
6 de novembro de 2015
Em resposta a petições do Estado de Minas Gerais e do Banco do Brasil, o ministro Teori Zavascki, do Supremo […]
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
6 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão da quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, […]
Advogado é parte fundamental de empresa estatal, diz presidente da OAB
6 de novembro de 2015
Brasília – Governança, controle e contabilidade foram os temas de destaque do III Encontro Brasileiro das Empresas Estatais, que ocorre […]
Oficina de Parentalidade, que tem apoio da OAB, ganha versão on-line
6 de novembro de 2015
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da OAB Nacional, lançou na quarta-feira (4) a Oficina de […]
Especialista diz que MS pode ser referência em Família Acolhedora
5 de novembro de 2015
Em seu primeiro compromisso em Mato Grosso do Sul, na quarta-feira (4), Michael Pease, maior autoridade sobre o serviço de […]
Justiça trabalhista deve julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista
5 de novembro de 2015
Cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista federal, submetido […]
23 de janeiro
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