Errar o nome do advogado na intimação anula o julgamento
7 de dezembro de 2015
O eventual erro na grafia do nome do advogado indicado para o recebimento das intimações é uma forma de cerceamento […]
Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito
7 de dezembro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça […]
Lewandowski assina protocolo de cooperação entre CNJ e Centro de Estudos de Justiça das Américas
7 de dezembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o secretário executivo […]
Para Humberto Martins, vedar leitura em sustentação viola autonomia
7 de dezembro de 2015
Brasília – O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrou respeito à advocacia brasileira ao proferir voto, […]
Advogado público tem seis meses para inscrição na OAB
7 de dezembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional edita provimento para regulamentar a inscrição na entidade para os advogados públicos. Estes profissionais ficam […]
CNJ assina termo de cooperação com OAB para formação de mediadores
4 de dezembro de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou na terça-feira […]
Plenário: INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos
4 de dezembro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 594116 e reconheceu […]
Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF
4 de dezembro de 2015
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do Sistema Único de […]
Processo Civil: sucumbência recíproca é requisito para recurso adesivo
4 de dezembro de 2015
Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com […]
OAB obtém atendimento prioritário para advogados em agências do INSS
4 de dezembro de 2015
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao […]
23 de janeiro
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