Comissão da OAB conclui parecer sobre impeachment
30 de novembro de 2015
Brasília – A comissão da OAB Nacional que analisa a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal […]
Eleições OAB: confira os eleitos na Bahia e Tocantins
27 de novembro de 2015
Brasília – Os advogados da Bahia e Tocantins elegeram na quarta-feira (25) os dirigentes que realizarão a gestão das respectivas […]
Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional
27 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 22423, impetrado por servidores do Tribunal Regional […]
STF decide que Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo
27 de novembro de 2015
Durante sessão realizada na tarde da quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no […]
STF suspende decisão do CNJ sobre definição de competências do Órgão Especial do TJ-SP
27 de novembro de 2015
Na sessão da quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu liminar no Mandado de Segurança […]
OAB vai ao STF pela inconstitucionalidade da lei gaúcha das RPVs
27 de novembro de 2015
Brasília – A pedido da seccional gaúcha, a OAB Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta […]
OAB apoia luta democrática, diz Marcus Vinicius a advogados populares
27 de novembro de 2015
Brasília – Na quarta-feira (26), ao abrir o XX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), […]
OAB debate Exame de Ordem com instituições de ensino jurídico
27 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional reuniu-se na quinta-feira (26) com uma centena de instituições de ensino jurídico para debater questões […]
Presidente do TJRJ assina ato que lança Programa de Apadrinhamento para todo o estado
26 de novembro de 2015
“É um expansionismo generoso. Uma expansão de amor”. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]
Tribunal de Justiça de MS recebe Selo Justiça em Números Ouro
26 de novembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, recebeu, na tarde de terça-feira (24), o Selo […]
23 de janeiro
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