OAB defende independência de juízes
14 de dezembro de 2015
Brasília – O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em conformidade com a […]
Presidente da OAB explica semipresidencialismo em entrevista coletiva
14 de dezembro de 2015
Brasília – Em entrevista coletiva realizada na sexta-feira (11), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, explicou as […]
Juízes discordam de que novo Código de Processo Civil trará celeridade aos processos
11 de dezembro de 2015
Magistrados da 1ª instância das Varas Cíveis da Capital aprovaram documento revelando sua preocupação em relação às consequências que o […]
TJRJ sedia lançamento do Anuário da Justiça 2016
11 de dezembro de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi considerado, pela sexta vez consecutiva, a corte mais […]
TJ instalará Centro de Solução de Conflitos em Dourados e Ponta Porã
11 de dezembro de 2015
Nesta sexta-feira (11), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul instala mais dois Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]
DECISÃO Concurso público: candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade
11 de dezembro de 2015
Um candidato a cargo público não pode ser excluído de concurso porque cometeu infração antes de sua maioridade penal, aos […]
Concluído projeto de resolução para monitoramento de demandas de massa
11 de dezembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3/12) o projeto de resolução para a criação dos centros de […]
Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça Eleitoral
11 de dezembro de 2015
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou instrução normativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) […]
STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública
11 de dezembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão da quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, […]
Ministro homologa acordo sobre gestão de águas no Sudeste
11 de dezembro de 2015
Acordo inédito homologado na quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solucionou parte dos conflitos de […]
23 de janeiro
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