SEDEP: Recesso forense
18 de dezembro de 2015
A partir do dia 24 de dezembro de 2015 a Sedep estará de recesso, retornando às atividades normais a partir do […]
OAB quer comitês de combate ao caixa 2 de campanhas
18 de dezembro de 2015
Brasília – Preocupada com a situação do sistema político-eleitoral do Brasil, a diretoria da OAB Nacional reuniu-se na quinta-feira (17) […]
OAB debate estratégias à sanção presidencial do advogado no inquérito
18 de dezembro de 2015
Brasília – A diretoria nacional da OAB esteve reunida na tarde da quinta-feira (17) para discutir estratégias no sentido de […]
Fórum na OAB tem painel sobre propaganda eleitoral e campanhas
17 de dezembro de 2015
Brasília – As atividades vespertinas do II Fórum de Direito Eleitoral da OAB, realizado na quarta-feira (16), tiveram início com […]
CNJ recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários
17 de dezembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendação para a uniformização […]
Força institucional do CNJ impulsiona ações com múltiplos atores
17 de dezembro de 2015
Em seus dez anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem buscando parcerias dentro e fora do Judiciário […]
Dano moral: Quarta Turma nega indenização por dano moral a pescador prejudicado por hidrelétrica
17 de dezembro de 2015
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por dano moral concedida a […]
ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta
17 de dezembro de 2015
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com […]
Bandeira da OAB, financiamento de campanhas é debatido em fórum
17 de dezembro de 2015
Brasília – O financiamento de campanhas políticas e a prestação de contas do período eleitoral foram amplamente debatidos no II […]
OAB apresenta projeto de semipresidencialismo a senador capixaba
17 de dezembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu em audiência na quarta-feira (16) o senador Ricardo […]
23 de janeiro
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