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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordinária na […]

Em leilão de encerramento dos trabalhos, no dia 11 de dezembro, os leiloeiros de Mato Grosso do Sul, responsáveis pela […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos […]

Para se configurar o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessária a […]

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental no Recurso Extraordinário […]

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu apoio do líder do PMDB no Senado, Eunício […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, aprovou, no final de novembro, […]

Na segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, recebeu o […]

Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessário demonstrar que […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o benefício da progressão do regime semiaberto para […]