Honorários: advogados não conseguem impedir exibição de contratos firmados com clientes
4 de janeiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Suspensa decisão do TCU sobre devolução de verbas pagas a servidores do TJDFT
4 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33962, em que servidores […]
Associação questiona mudanças na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais
4 de janeiro de 2016
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais (Abradimex) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta […]
Negada liminar que pedia repasse de verbas suplementares ao TJ-BA
4 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou nesta quarta-feira (30) […]
Decisão afasta regime fechado fixado com fundamentação insuficiente
4 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a ordem no Habeas Corpus (HC) 132331, em favor […]
Ernesto Caruso: “Supremo Trambique Federal?”
4 de janeiro de 2016
“…Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da […]
Sociedade individual de advogados vai à sanção presidencial
18 de dezembro de 2015
Brasília – O Senado Federal aprovou na quinta-feira (17) o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo […]
TJ amplia a eficiência na prestação jurisdicional dos juízos certificados
18 de dezembro de 2015
No ano de 2015, a certificação de serventias judiciais de 1ª instância alcançou 37 unidades em todo o estado, assegurando […]
Julgamento: Primeira Seção vai decidir se trabalhador pagará IR sobre férias usufruídas
18 de dezembro de 2015
A desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência […]
SEDEP: Recesso forense
18 de dezembro de 2015
A partir do dia 24 de dezembro de 2015 a Sedep estará de recesso, retornando às atividades normais a partir do […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
