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A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5444), com […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o vínculo de emprego com o Estado do […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 5 […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante bancário que pleiteava […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a KTX Calçados Ltda. a pagar indenização de […]

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou processo administrativo para investigar a prática de condutas anticompetitivas por parte […]

Obesidade mórbida não pode ser um fator que impeça uma pessoa de ser aprovado em concurso para professor da rede […]

Os tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná, Paraíba e do Distrito Federal (DF) concluíram o processo de integração eletrônica, […]

A constitucionalidade da Lei Complementar 666/2015, que alterou a estrutura e a organização do Tribunal de Contas de Santa Catarina, […]