Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada
11 de janeiro de 2016
A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir […]
Rebaixar trabalhador de cargo sem apresentar justificativa gera danos morais
11 de janeiro de 2016
Rebaixar um funcionário de cargo sem justificativa causa danos morais no trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do […]
Instituição de ensino deve indenizar aluno agredido por colegas
11 de janeiro de 2016
É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por todo o período em que se […]
Inep não é obrigado a divulgar espelho da redação do Enem 2015
8 de janeiro de 2016
A determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) de que o espelho da redação do […]
Ordem vai aumentar número de cursos sobre novo CPC e Código de Ética
8 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai intensificar o número de cursos preparatórios sobre o […]
Universidades vão ao STF contra lei para dar desconto a aluno antigo
8 de janeiro de 2016
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) foi ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei 4.647/2015 de Mato Grosso do […]
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina
8 de janeiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização […]
Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding
8 de janeiro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sindicais patronais contra decisão que isentou a Tamaris […]
Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia
8 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos […]
Moradores de vila de pescadores recebe serviços judiciais no Amapá
8 de janeiro de 2016
Moradores da distante comunidade da Vila do Sucuriju, no Amapá, receberam a equipe de servidores da Justiça Itinerante por cinco […]
22 de janeiro
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