Juiz Gestor de Precatórios do TJMS recebe comissão de advogados
1 de fevereiro de 2016
Na tarde desta sexta-feira (29), atendendo pedido do presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, o juiz auxiliar da presidência do TJMS […]
STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União
1 de fevereiro de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento […]
Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF
1 de fevereiro de 2016
O Supremo Tribunal Federal colocou em operação, desde 21/1, a terceira versão do seu Sistema de Peticionamento Eletrônico, o PET V3. […]
Pedido de exame criminológico para progressão requer fundamentação concreta
1 de fevereiro de 2016
Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso para averiguar o requisito subjetivo da progressão, desde que a decisão seja […]
Samarco pode pagar R$ 1 milhão por encerrar distribuição de água
29 de janeiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Ministério Público Federal (MPF-ES) acionaram a Samarco por encerrar […]
MPDFT e Cascol assinam acordo que limita margem de lucro bruto da revendedora
29 de janeiro de 2016
Termo de ajustamento de conduta está estritamente relacionado ao cumprimento de ação ajuizada em 2007 contra a empresa A Promotoria […]
Juiz ordena que Estado do Rio cumpra pagamento regular de todos os servidores do estado
29 de janeiro de 2016
O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, determinou na quinta-feira, dia 28, que o governo […]
TJRJ conclui processos de adoção de 28 crianças e adolescentes
29 de janeiro de 2016
O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital […]
Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente
29 de janeiro de 2016
Uma concessionária de automóveis foi responsabilizada por ter induzido uma cliente a erro e, dessa forma, colaborado para que a […]
Questionado desconto no salário de auditores-fiscais devido a greve
29 de janeiro de 2016
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal […]
26 de janeiro
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26 de janeiro
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