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TJ/RN mantém suspensão de matrícula para alunos sem nível superior em curso de Formação

16 de janeiro de 2025

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula […]

TJ/SC: Atraso de voo por 11 horas não garante indenização automática

16 de janeiro de 2025

Para tribunal, é preciso comprovação de prejuízo para ter direito à indenização. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), […]

TRT/GO nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista

16 de janeiro de 2025

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de […]

TRT/SP: Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade

16 de janeiro de 2025

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e estabilidade a profissional que […]

TJ/MA: Concessionária de água é condenada por errar valor de fatura

16 de janeiro de 2025

Uma concessionária de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora em 2 mil reais, a título de dano […]

TJ/DFT: Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada

16 de janeiro de 2025

A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar uma paciente que ficou com queloide abaixo do nariz após realizar […]

TJ/MT: Plano de saúde deve continuar tratamento de crianças com autismo

16 de janeiro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de revisão de decisão que garantiu a continuidade do […]

TJ/SP: Construtora não indenizará proprietária de imóvel por vagas de garagem pequenas

16 de janeiro de 2025

Unidades compatíveis com normas vigentes. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TRT/AM-RR: Ex-gerente de banco no será indenizado por agravamento de transtorno pós-covid e demissão vexatória

16 de janeiro de 2025

Conforme decisão da 2ª Turma do TRT-11, o total a ser pago supera R$ 606 mil Resumo: As indenizações são […]

TJ/SC afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão

16 de janeiro de 2025

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a responsabilidade de um arrematante pelo pagamento […]

TJ/RN mantém suspensão de matrícula para alunos sem nível superior em curso de Formação

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